Privacidade
| Responsável pelo tratamento | Ana Raquel Silva Evangelista Girão (pessoa singular) |
|---|---|
| Contacto para privacidade | geral@ianuafibro.com |
| Em vigor desde | 15 de novembro de 2026 (versão 1.0) |
1. Em resumo
- A Ianua Fibro é um projeto pessoal de Ana Raquel Silva Evangelista Girão. Nesta política, ela é «a responsável». A pessoa a quem os dados dizem respeito é «a pessoa» ou «o utilizador».
- Para usar a aplicação guarda dados sobre a sua saúde. Só o faz com a sua autorização explícita.
- Nenhum outro utilizador vê os seus dados individuais. Outras pessoas só veem números de conjunto, com pelo menos 10 pessoas em cada número, e só se tiver dado essa autorização.
- A aplicação não tem nenhuma função que permita à responsável ler o seu diário, os seus registos de saúde ou as suas respostas aos questionários.
- Os seus dados não são vendidos nem cedidos a empresas.
- Entrar nas estatísticas da comunidade, participar em investigação e ser contactado para estudos são autorizações separadas e opcionais.
- Os dados ficam na União Europeia. Não há publicidade, nem cookies de terceiros, nem ferramentas de estatística externas.
- Pode descarregar todos os seus dados, corrigi-los, retirar cada autorização ou apagar a conta na página «Os meus dados e privacidade».
2. Quem é responsável e a quem se aplica
A Ianua Fibro é uma aplicação web criada e mantida por Ana Raquel Silva Evangelista Girão, a título pessoal, que é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, «RGPD») e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
A aplicação destina-se a pessoas com fibromialgia, a pessoas que suspeitam ter fibromialgia e a familiares ou cuidadores. Permite registar sintomas, medicação, terapias e contexto de vida, manter um diário, ver a evolução ao longo do tempo, preparar um relatório para o médico e consultar estatísticas de conjunto sobre o que relatam pessoas com um padrão de sintomas semelhante. Não foi concebida nem é disponibilizada para diagnosticar, prevenir, monitorizar ou tratar doenças, não calcula resultados de questionários e não recomenda tratamentos.
A aplicação é só para pessoas com pelo menos 18 anos e maiores de idade segundo a lei do seu país.
Âmbito mundial. A aplicação pode ser usada a partir de qualquer país, em português, espanhol e inglês. O RGPD aplica-se a todas as pessoas, qualquer que seja o país de residência. Quando a lei do país acrescenta regras, aplicam-se também (secção 10). O país de residência é pedido antes das autorizações, para que cada pessoa veja as autorizações e a informação próprias do seu país.
3. Que dados são tratados
3.1 Pessoas com fibromialgia ou com suspeita
| Categoria | O que inclui | Obrigatório? |
|---|---|---|
| Conta | Email e data da conta. Não há palavra-passe: entra-se com uma ligação de uso único enviada por email. Numa aplicação sobre fibromialgia, o simples facto de ter conta revela informação sobre a saúde | Sim |
| Perfil | Percurso escolhido (diagnóstico ou suspeita), pseudónimo (opcional), escalão do ano de nascimento, sexo (inclui «prefiro não dizer»), país de residência, localidade (de uma lista oficial), idioma, modo claro ou escuro, confirmação de que tem 18 ou mais anos | Parcialmente |
| Dados de saúde física e mental | Zonas de dor e intensidade; escalas de 1 a 10 (dor, energia, rigidez, sono, depressão, memória, ansiedade, dor ao toque, equilíbrio, sensibilidade); sintomas; nevoeiro mental; medicação (por substância ativa ou classe, com datas); terapias, suplementos e atividades (com datas e, se quiser, se ajudaram); percurso até ao diagnóstico (exames, especialidade, número de médicos, anos até ao diagnóstico, idade ao diagnóstico); nível de stress | Necessários para o registo |
| Questionários | Respostas aos questionários PHQ-9 (humor), GAD-7 (ansiedade) e PHQ-15 (sintomas físicos), tal como foram dadas, sem pontuação nem resultado | Opcional |
| Diário | Entradas por dia com escalas, zonas de dor, sintomas, etiquetas e texto livre (até 4000 caracteres) | Opcional |
| «O seu caminho» | Marcos registados pela pessoa (diagnóstico, início ou fim de uma medicação ou terapia), com o mês | Opcional |
| Grupo de referência | O grupo a que a pessoa fica associada, calculado a partir do seu registo (secção 5) | Calculado |
| Contexto de vida | Setor e área profissional (lista ISCO-08), situação laboral, escolaridade, estado civil, apoio familiar, seguro de saúde, rendimento do agregado por escalões, atividade física, tipo de lugar onde vive. Servem para mostrar como vivem as pessoas de cada grupo | Opcional, campo a campo |
| Mural | Partilhas (até 500 caracteres), tema, pseudónimo (opcional), reações «Também me acontece» e denúncias | Opcional |
| Relatório para o médico | Ligações temporárias criadas pela pessoa (validade, o que mostram) e a data e hora de cada abertura. O relatório em si não é guardado | Opcional |
| Propostas para as listas | Texto escrito no campo «Outra» (por exemplo, uma terapia que não está na lista) | Opcional |
| Autorizações, aceitação dos termos e alertas | Cada escolha, com a versão do texto, o idioma e a data e hora | Sim |
3.2 Familiares e cuidadores
Conta, perfil sem dados de saúde, partilhas e reações no Mural, autorizações, aceitação dos termos e alertas. Um familiar ou cuidador não regista dados de saúde, nem seus nem da pessoa de quem cuida, e no Mural deve escrever sobre a sua experiência sem nada que permita reconhecer essa pessoa.
3.3 Associações de doentes
Nome da associação, país, distrito ou província onde atua, site, email de acesso (nunca público) e as publicações (notícias e eventos) que fizer na aplicação.
3.4 Dados técnicos
| Dado | Para que serve | Prazo |
|---|---|---|
| Pedidos de ligação de entrada: email, resumo criptográfico do código e do endereço IP | Entrar e limitar abusos | Apagados ao fim de 1 dia |
| Sessões: resumo criptográfico do código da sessão | Manter a sessão iniciada | Até fechar o browser; ou até 30 dias, se escolher «Manter a sessão iniciada»; terminam sempre após 7 dias sem uso |
| Limites de pedidos: resumo criptográfico da identidade | Proteger contra ataques | Apagados ao fim de 1 dia |
| Auditoria: quem fez, que ação, em que tabela e quando, sem o conteúdo | Segurança e prova | 2 anos; ao apagar a conta, a ligação à pessoa é retirada |
| Registos técnicos do alojamento e do envio de emails, que podem incluir o endereço IP | Funcionamento e segurança | Até 30 dias |
| Contagens de acontecimentos sem identificação (ex.: relatórios gerados por dia) | Indicadores da aplicação | Sem prazo (não são dados pessoais) |
A base de dados da aplicação nunca guarda o endereço IP: só um resumo criptográfico, apagado ao fim de 1 dia. O envio de emails não usa seguimento de aberturas nem de cliques.
3.5 O que não é recolhido
Nome civil, data de nascimento exata, morada, telefone, número de identificação civil, fiscal ou de utente, nacionalidade, localização por GPS, fotografias, contactos. Não há publicidade, pixels de seguimento, ferramentas de estatística de terceiros nem tipos de letra ou imagens carregados de servidores de terceiros.
4. Para que são usados e com que fundamento
Como quase tudo nesta aplicação revela informação sobre a saúde, cada finalidade tem um fundamento do art. 6.º e uma exceção do art. 9.º do RGPD.
| Finalidade | Fundamento (art. 6.º) | Exceção (art. 9.º) |
|---|---|---|
| Criar e gerir a conta, enviar as ligações de entrada e a confirmação para apagar a conta | n.º 1, al. b) — execução do serviço pedido | n.º 2, al. a) — autorização de serviço |
| Guardar e mostrar à própria pessoa os seus dados de saúde, o diário, os questionários, o contexto de vida, «O seu caminho», o grupo de referência, «Ver-me no grupo», o eco do grupo e o relatório para o médico | n.º 1, al. a) — autorização de serviço | n.º 2, al. a) — autorização de serviço |
| Verificar automaticamente o texto escrito e a pergunta 9 do PHQ-9 para mostrar linhas de apoio (secção 5) | n.º 1, al. a) — autorização de serviço | n.º 2, al. a) — autorização de serviço |
| Ler, publicar e manter no Mural as partilhas que a pessoa enviar | n.º 1, al. a) — autorização do Mural, pedida na primeira partilha | n.º 2, al. a) — autorização do Mural |
| Incluir os dados da pessoa, só em números de conjunto, nas estatísticas da comunidade e no painel das associações | n.º 1, al. a) — autorização «estatísticas da comunidade» | n.º 2, al. a) |
| Investigação científica sobre a fibromialgia | n.º 1, al. a) — autorização de investigação | n.º 2, al. a), com as garantias do art. 89.º do RGPD, do art. 31.º da Lei n.º 58/2019 e da Lei n.º 21/2014 (parecer de comissão de ética) |
| Convidar a pessoa por email para estudos | n.º 1, al. a) — autorização de contacto | n.º 2, al. a) |
| Enviar alertas por email | n.º 1, al. a) — escolhidos tema a tema | n.º 2, al. a) |
| Recalcular periodicamente os grupos de referência | n.º 1, al. a) — autorização de serviço (só entram registos de quem também deu a autorização de investigação) | n.º 2, al. a) |
| Segurança, prevenção de abusos, auditoria e resposta a incidentes | n.º 1, als. c) e f); art. 32.º | n.º 2, al. a) — autorização de serviço |
| Guardar a prova das autorizações depois de a conta ser apagada | n.º 1, al. f), e art. 7.º, n.º 1 | n.º 2, al. f) — defesa num processo judicial ou administrativo |
| Gerir o pedido de inclusão e o acesso das associações | n.º 1, al. b) | Não aplicável |
Uma finalidade nova exige uma autorização nova.
5. Cálculos automáticos
- Grupo de referência. Quando a pessoa submete o registo, a aplicação compara as suas zonas de dor, sintomas e escalas com o centro de cada grupo de referência do seu país (a média das respostas das pessoas desse grupo) e associa-a ao mais próximo. Os grupos foram definidos a partir de um inquérito anónimo feito em 2023 em Portugal e em Espanha e são recalculados periodicamente; depois de cada recálculo, a pessoa pode ficar noutro grupo. Num país que ainda não tem pessoas suficientes para ter grupos (pelo menos 100), a pessoa vê uma mensagem a dizê-lo e não é associada a nenhum grupo.
Isto é uma forma de definição de perfis (art. 4.º, ponto 4). Serve só para mostrar o que relatam pessoas com um padrão semelhante. Só a própria pessoa vê o seu grupo; o grupo não é um diagnóstico, não tem efeitos jurídicos e não decide nada sobre a pessoa, por isso não é uma decisão automatizada na aceção do art. 22.º. Pode pedir que lhe expliquemos como foi calculado.
- Expressões de sofrimento. Para mostrar linhas de apoio, o texto que escreve no diário e no Mural, e a resposta à pergunta 9 do PHQ-9, são verificados automaticamente no servidor, com uma lista de expressões revista pela responsável, sem inteligência artificial nem serviços externos. No diário, o resultado não é guardado e ninguém é avisado. No Mural, a partilha fica marcada para ser lida primeiro; a marca é apagada quando a partilha é aprovada ou recusada. Ninguém a contacta por causa disto, e a aplicação não é vigiada em permanência.
6. As autorizações
O país de residência é pedido primeiro. Depois, as autorizações são pedidas uma a uma, com caixas nunca pré-assinaladas, e separadas da aceitação dos termos de utilização:
| Autorização | Obrigatória? | O que acontece se a retirar |
|---|---|---|
| Serviço | Sim, para ter conta | Retira-se apagando a conta |
| Estatísticas da comunidade | Não | A escolha fica registada de imediato; os números de conjunto deixam de incluir os seus dados na atualização seguinte |
| Investigação | Não | Deixa de entrar em novas exportações e no recálculo dos grupos (ver abaixo) |
| Contacto para estudos | Não | Deixa de receber convites |
| Mural (pedida na primeira partilha) | Só para partilhar | As partilhas já publicadas mantêm-se até as apagar; pode apagá-las a qualquer momento na sua conta |
Os alertas por email são escolhidos à parte, tema a tema, e cada email tem uma ligação para os desligar.
Recusar ou retirar uma autorização opcional não limita o resto da aplicação. Pode mudar cada escolha a qualquer momento em «Os meus dados e privacidade». Retirar uma autorização não torna ilícito o que foi feito antes. Resultados anónimos já calculados ou publicados não podem ser retirados, porque já não identificam ninguém.
Retirar a autorização de investigação. Os extratos já feitos não guardam nenhuma ligação à sua conta: a responsável não consegue encontrar neles os seus registos (art. 11.º do RGPD), e apagá-los prejudicaria gravemente os estudos em curso (art. 17.º, n.º 3, alínea d)). São guardados cifrados e apagados no fim de cada estudo, no máximo 5 anos depois da exportação.
Quando o texto de uma autorização muda, a aplicação pede de novo a escolha no acesso seguinte.
7. Quem pode ver os dados
- Outros utilizadores e visitantes: nunca veem os seus dados individuais. Veem apenas números de conjunto, sempre dentro de um país e nunca juntando países, só de quem deu a autorização de estatísticas. Cada número junta pelo menos 10 pessoas, e o número complementar também; um país só aparece com pelo menos 100 pessoas. As partilhas do Mural são públicas depois de publicadas, com o tema e o pseudónimo escolhido (ou «Sem pseudónimo»); nunca mostram o grupo de referência nem a conta de quem escreveu.
- Associações: veem apenas números de conjunto da sua área (distrito ou província; se não houver pessoas suficientes, a região; depois o país), com as mesmas regras. Nunca veem contactos nem dados de uma pessoa.
- A responsável: a aplicação não tem nenhuma função que lhe permita ler o diário, os registos de saúde ou as respostas aos questionários. Na moderação lê o texto das partilhas do Mural, das denúncias e das propostas «Outra», sem ver quem as escreveu. Vê os pedidos das associações e contagens de conjunto (contagens de 1 a 9 pessoas aparecem como «< 10»). Tem acesso técnico à base de dados e ao alojamento, que só é usado para manutenção, segue um procedimento escrito, fica registado e nunca serve para ler dados de saúde de uma pessoa.
- O seu médico ou outra pessoa: só se lhe der o relatório em PDF ou uma ligação temporária com o código de acesso.
- Subcontratantes, com contrato nos termos do art. 28.º do RGPD e servidores na União Europeia, com acesso técnico limitado ao necessário:
- alojamento da aplicação e da base de dados: Scaleway SAS (França), servidores em Amesterdão (Países Baixos);
- envio de emails: Scaleway SAS (França), servidores em Paris (França);
- caixa de correio geral@ianuafibro.com: 4Quest – Strategy and Risk Consulting, Lda. (Portugal), com o serviço Business Mail da PTisp (Portugal), servidores na União Europeia.
- Investigação: se tiver dado essa autorização, os seus registos individuais, sem email, pseudónimo, texto livre nem outros dados que a identifiquem diretamente, podem ser analisados em estudos científicos sobre a fibromialgia feitos só pela responsável. Cada extrato tem identificadores novos e aleatórios, datas relativas, escalões e localidade só ao nível do distrito ou da província (e só com pelo menos 10 pessoas). Cada estudo tem parecer favorável de uma comissão de ética antes de começar. Os dados não são entregues a outras instituições nem a outros investigadores; se isso vier a ser necessário, a aplicação pede antes uma nova autorização, própria e opcional.
- Autoridades: quando a lei o exigir.
Os dados não são vendidos nem cedidos a empresas, nem identificados nem agregados. Uma partilha com empresas, no futuro, exigiria uma autorização nova, pedida à parte e nunca por defeito.
8. Onde ficam os dados
Os dados ficam na União Europeia, qualquer que seja o país da pessoa. Quem usa a aplicação fora da UE envia os seus dados para servidores na UE; a responsável não os transfere depois para fora do Espaço Económico Europeu. Se algum fornecedor vier a implicar uma transferência, só acontecerá com garantias adequadas (decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo) e esta política será atualizada antes.
9. Durante quanto tempo
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Conta e todos os dados da pessoa | Enquanto a conta existir. Uma conta em que ninguém inicie sessão durante 3 anos recebe um email de aviso e é apagada 30 dias depois, se a pessoa não voltar a entrar |
| Depois de pedir para apagar a conta | Apagados de imediato, depois da confirmação por email. As cópias de segurança são substituídas no ciclo normal, até 30 dias; se for preciso repor uma cópia, os apagamentos são aplicados de novo |
| Histórico das autorizações depois de apagar a conta | 5 anos, só com o tipo, a versão, a escolha, a data e um resumo criptográfico do email (nunca o email), para provar que as autorizações foram pedidas. Depois é apagado |
| Auditoria (sem conteúdo) | 2 anos |
| Registo das aberturas do relatório | 12 meses |
| Partilhas do Mural | Até a pessoa as apagar ou apagar a conta |
| Marca de prioridade no Mural | Apagada quando a partilha é aprovada ou recusada |
| Dados das associações | Enquanto a associação tiver acesso, e 1 ano depois |
| Extratos de investigação | Até ao fim de cada estudo, no máximo 5 anos depois da exportação |
| Registos técnicos do alojamento e do envio de emails | Até 30 dias |
| Dados anónimos e agregados | Sem prazo, por não serem dados pessoais |
10. Pessoas fora da União Europeia
O RGPD é o padrão aplicado a todas as pessoas. Além disso, conforme o país de residência:
| País ou região | Regras adicionais |
|---|---|
| Brasil | Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018). Os dados de saúde são dados sensíveis; para residentes no Brasil, as autorizações sobre dados de saúde aparecem em destaque (art. 11.º, I). Os dados são guardados na União Europeia, que o Brasil reconhece como tendo proteção adequada. Reclamações: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) |
| Reino Unido | UK GDPR e Data Protection Act 2018, com direitos equivalentes aos desta política. Reclamações: Information Commissioner's Office (ico.org.uk) |
| Outros países, incluindo os Estados Unidos | Aplica-se o padrão do RGPD. Se a lei do país der direitos adicionais, podem ser exercidos pelo contacto de privacidade |
11. Segurança
- Ligações cifradas (HTTPS) e dados cifrados em repouso no alojamento.
- Sem palavras-passe: entra-se com uma ligação de uso único, válida 15 minutos. Os códigos de entrada, de sessão e do relatório são guardados só como resumo criptográfico.
- Cada pessoa só acede às suas linhas na base de dados (políticas de acesso por linha, testadas).
- A administração exige uma segunda verificação por email.
- Os números de conjunto são calculados de forma a dificultar deduções entre atualizações sucessivas.
- Os emails têm assuntos neutros, sem informação de saúde.
- Nenhum pedido a servidores de terceiros a partir do browser.
- Cópias de segurança automáticas na UE, com reposição testada.
- Revisão de segurança independente antes do lançamento e depois de alterações relevantes.
Se houver uma violação de dados, a responsável notifica a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) sem demora injustificada e, sempre que possível, até 72 horas depois de ter conhecimento dela, salvo se não for suscetível de resultar num risco para as pessoas. Se o risco for elevado, informa diretamente as pessoas afetadas (arts. 33.º e 34.º). Para pessoas de outros países, cumprem-se também os prazos locais (secção 10).
12. Cookies
A aplicação usa só cookies necessárias ao serviço que a pessoa pede e às escolhas que faz. Não há cookies de publicidade, de estatística nem de terceiros, por isso não há aviso de cookies.
| Nome | Para que serve | Duração |
|---|---|---|
__Host-sessao | Manter a sessão iniciada (só o servidor a lê) | Até fechar o browser; 30 dias só se escolher «Manter a sessão iniciada» |
idioma | Idioma escolhido | 1 ano |
tema | Modo claro ou escuro escolhido | 1 ano |
entrada | Percurso escolhido na página inicial | 6 meses |
O fuso horário, usado para mostrar as horas certas, é calculado no browser e não é guardado.
13. Os seus direitos
Tem direito a (arts. 15.º a 22.º do RGPD):
- acesso aos seus dados e a uma cópia;
- retificação de dados incorretos;
- apagamento;
- limitação do tratamento;
- portabilidade: a aplicação gera um ficheiro ZIP com todos os seus dados (JSON e CSV);
- oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- retirar cada autorização a qualquer momento.
A maior parte faz-se diretamente na página «Os meus dados e privacidade»: descarregar os dados, corrigir o perfil, mudar autorizações e alertas, apagar partilhas do Mural, apagar a conta (com confirmação por email). Para o resto, escreva para geral@ianuafibro.com; para confirmar que é a própria pessoa, a resposta é enviada para o email da conta. A resposta é dada no prazo de um mês, prorrogável nos termos do art. 12.º. É gratuito.
Nos estudos científicos, alguns direitos podem ser limitados quando o seu exercício torne impossível ou prejudique gravemente o estudo (art. 89.º do RGPD e art. 31.º da Lei n.º 58/2019).
Pode também reclamar à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) ou à autoridade do país onde vive: em Espanha, a Agencia Española de Protección de Datos (www.aepd.es); no Reino Unido, o ICO (ico.org.uk); no Brasil, a ANPD (www.gov.br/anpd). Qualquer pessoa pode reclamar à CNPD.
14. Evolução futura
- Transmissão para uma entidade jurídica. Se a aplicação passar para uma entidade jurídica que a responsável venha a constituir, as pessoas são avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência, com a indicação da nova entidade. Os dados só passam para ela se, depois desse aviso, a pessoa der de novo as suas autorizações à nova responsável. Se não o fizer até à data indicada, a conta e os dados são apagados e não são transmitidos.
- Investigação por outras entidades. Se, no futuro, outra instituição ou outro investigador precisar dos dados (por exemplo, quando a aplicação passar a ser um serviço de uma entidade jurídica), a aplicação pede antes uma nova autorização, própria e opcional, a indicar quem recebe os dados. Quem não a der não entra.
15. Alterações a esta política
Alterações relevantes são comunicadas na aplicação e, a quem tenha email ativo, por email, antes de entrarem em vigor. Se a alteração afetar uma autorização, a aplicação pede de novo a escolha. As versões anteriores ficam disponíveis a pedido.